A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel do Amaral Esteves, em 10 de agosto de 2026.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
Zona de proteção imediata
Lousal/PS1/Pomarinho - Poço
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
- 22 459,366 3
- 185 527,332 2
2
- 22 461,085 6
- 185 519,267 0
3
- 22 451,256 8
- 185 519,092 1
4
- 22 447,021 9
- 185 527,239 1
5
- 22 451,444 1
- 185 527,272 5
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO II
(a que se refere o artigo 3.º)
Planta de localização da zona de proteção
Lousal/PS1/Pomarinho - Poço
119949427