Art.º 39 · Portaria n.º 364/94 — Ligações dos aparelhos de gás em locais habitados

1 -A ligação dos aparelhos à instalação de gás deve ser feita com tubos metálicos, nomeadamente nos casos de:
1. a)Fornos independentes e mesas de trabalho independentes;
2. b)Aparelhos de aquecimento de água, instantâneos ou de acumulação;
3. c)Aparelhos de aquecimento de ambiente, do tipo fixo.
2 -A ligação dos aparelhos à instalação de gás pode ser feita com o auxílio de tubos flexíveis, obedecendo às normas aplicáveis, e de comprimento tão curto quanto possível, nomeadamente nos casos de:
1. a)Fogareiros e fogões;
2. b)Aparelhos amovíveis de aquecimento de ambiente;
3. c)Máquinas de lavar e ou secar roupa;
4. d)Máquinas de lavar louça.
3 -Sempre que a distância entre o ponto de abastecimento de gás e o aparelho exceda 1,5 m ou quando se pretenda alimentar mais de um aparelho, devem ser utilizados tubos metálicos nestas ligações.

Artigo 39.º — Ligações dos aparelhos de gás em locais habitados