As profissões regulamentadas no setor do desporto são as seguintes:
- a)Instrutor de mergulho e outros mergulhadores prestadores de serviços de mergulho;
- b)Diretor técnico de estações de enchimento e fornecimento de misturas respiratórias;
- c)Diretor técnico de instalações desportivas que prestem serviços na área da manutenção da condição física;
- d)Técnico de exercício físico;
- e)Treinador de desporto.