Art.º 1 · Portaria n.º 376/2007 — Estrutura

1 -O IGESPAR, I. P., estrutura-se em serviços centrais e serviços dependentes.
2 -A estrutura dos serviços centrais do IGESPAR, I. P., é constituída por cinco departamentos e sete divisões.
3 -São departamentos do IGESPAR, I. P.:
1. a)O Departamento de Salvaguarda;
2. b)O Departamento de Inventário, Estudos e Divulgação;
3. c)O Departamento de Projectos e Obras;
4. d)O Departamento Jurídico e de Contencioso;
5. e)O Departamento de Gestão.
4 -São serviços dependentes do IGESPAR, I. P.:
1. a)Convento de Cristo;
2. b)Mosteiro de Alcobaça;
3. c)Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém;
4. d)Mosteiro de Santa Maria da Vitória (Batalha);
5. e)Panteão Nacional, instalado na Igreja de Santa Engrácia, em Lisboa, e na Igreja de Santa Cruz, em Coimbra;
6. f)Parque Arqueológico de Vale do Côa.
5 -Os departamentos e as divisões dos serviços centrais do IGESPAR, I. P., são dirigidos, respectivamente, por directores, cargos de direcção intermédia de 1.º grau, e por chefes de divisão, cargos de direcção intermédia de 2.º grau.
6 -Os serviços dependentes identificados no número quatro do presente artigo são dirigidos por um director, cargos de direcção intermédia de 1.º grau.

Artigo 1.º — Estrutura