Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Pombal
Objeto
É aprovada a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Pombal, com as áreas a integrar e a excluir identificadas na planta e no quadro anexo à presente portaria, que dela fazem parte integrante.
Consulta
A referida planta, o quadro anexo e a memória descritiva do presente processo podem ser consultados na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR do Centro), bem como na Direção-Geral do Território (DGT).
Produção de efeitos
A presente portaria produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto, em 19 de janeiro de 2015.
(ver documento original)
QUADRO ANEXO
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Pombal
PROPOSTA DE EXCLUSÃO
(ver documento original)