O apoio previsto na presente portaria tem como objetivo promover o uso eficiente da água e da energia e o desenvolvimento do regadio eficiente, através de:
- a)Disponibilização de água aos prédios rústicos abrangidos por áreas a beneficiar com regadio, nomeadamente através de infraestruturas de retenção e implementação de sistemas de transporte e de distribuição eficientes e de métodos de rega adequados, de forma integrada com outras infraestruturas, incluindo a ampliação ou o reforço da capacidade de armazenamento existente ou da capacidade de bombagem de estações elevatórias de perímetros em funcionamento;
- b)Promoção de melhores acessibilidades nas áreas beneficiadas pelo regadio;
- c)Dotação de energia elétrica às infraestruturas coletivas nas áreas de regadio;
- d)Incentivo à utilização de novas tecnologias e promoção da adaptação dos sistemas de produção ao ambiente, nomeadamente através do aumento da eficiência de utilização de água para rega ou da eficiência na utilização da energia.