Ao DL compete:
- a)Elaborar estudos e apresentar propostas no âmbito das políticas de aquisição e gestão de viaturas e equipamentos;
- b)Elaborar, em articulação com o DGF, um manual de procedimentos que estabeleça práticas uniformes no âmbito da formação e execução de contratos de aquisição e locação de bens e serviços;
- c)(Revogada.)
- d)Planear as necessidades, promover a aquisição e a distribuição de fardamento, viaturas e respectivo material acessório, armamento e material técnico e demais equipamentos necessários à actividade da PSP;
- e)(Revogada.)
- f)Promover e organizar os procedimentos para a aquisição de bens e serviços, manutenção e conservação de instalações, privilegiando a centralização das compras em articulação com a Unidade Ministerial de Compras do MAI;
- g)Acompanhar a execução dos contratos de aquisição e locação de bens e serviços;
- h)Propor práticas e procedimentos que promovam a gestão partilhada de recursos de forma a reduzir a despesa e assegurar uma maior eficiência ambiental na aquisição de bens e serviços.