Art.º 38 · Portaria n.º 385-A/2003 — Análise

1 -Na apreciação dos pedidos de financiamento serão ponderados, nomeadamente, os seguintes critérios:
1. a)Relevância da entidade para a formação profissional do sector;
2. b)Qualidade técnica do plano de reforço apresentado;
3. c)Coerência do plano com a fundamentação da sua necessidade e oportunidade;
4. d)Articulação com planos de formação;
5. e)Relação entre os custos e os resultados esperados;
6. f)Contributo para o reforço das competências em formação profissional da entidade formadora.
2 -Os critérios são objecto de pontuação e majoração a definir em normativo técnico do gestor, sendo recusados os pedidos de financiamento que não obtenham uma classificação mínima.

Artigo 38.º — Análise