Art.º 1 · Portaria n.º 386/2025/1 — Estrutura nuclear da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação

1 -A Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, doravante designada por DGEPA, estrutura-se nas seguintes unidades orgânicas nucleares:
1. a)Direção de Serviços de Prospetiva e Planeamento de Políticas Públicas;
2. b)Direção de Serviços de Monitorização e Avaliação de Políticas Públicas;
3. c)Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação Orçamental;
4. d)Direção de Serviços de Relações Internacionais;
5. e)Direção de Serviços de Administração e Gestão.
2 -As unidades referidas no número anterior são dirigidas por diretores de serviços, cargos de direção intermédia de 1.º grau.

Artigo 1.º — Estrutura nuclear da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação