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Artigo 10.º

Certificado de qualidade

Redação registada como em vigor em 16/06/1994.

Esta redação foi substituída em 22/05/2025. Ver a versão consolidada

  1. 1 -O fabricante dos tubos deve fazer acompanhar cada lote de um certificado, no qual se discriminem:
    1. a)A qualidade do material, com a indicação da composição química e do teor limite dos componentes, as características mecânicas, as tolerâncias dimensionais e os defeitos encontrados;
    2. b)O processo de fabrico dos tubos;
    3. c)O procedimento de execução das soldaduras e as condições da sua aceitação, quando se trate de tubos soldados;
    4. d)As modalidades dos controlos em ensaios efectuados nas diversas fases do fabrico dos tubos, nomeadamente o tipo, o método, o número e os critérios de aceitação;
    5. e)As condições de realização da prova hidráulica e de marcação dos tubos, bem como dos ensaios não destrutivos, quando se trate de tubos com costura.
  2. 2 -Os tubos devem ser marcados de acordo com a norma de fabrico aplicável.