Art.º 20 · Portaria n.º 386/94 — Ligações, uniões e acessórios

1 -Não são permitidas ligações roscadas.
2 -São admissíveis os seguintes métodos de ligação:
1. a)Em tubos de diâmetro igual ou superior a 90 mm, soldadura topo a topo, com o auxílio de um elemento de aquecimento;
2. b)Acessórios electrossoldáveis com resistência eléctrica incorporada;
3. c)Flanges, que devem ser da classe PN 10, devendo a junta utilizada ser de qualidade aprovada.
3 -É permitida a utilização de acessórios compostos, fabricados em estaleiro ou oficina a partir de elementos simples soldados topo a topo, desde que aqueles sejam previamente ensaiados por entidade reconhecida pela Direcção-Geral de Energia, sendo obrigatório que na sua inserção na rede se utilize o método de electrossoldadura, quando se trate de diâmetros inferiores a 90 mm.
4 -As ligações por juntas flangeadas e por juntas mecânicas devem ser limitadas ao mínimo imprescindível.

Artigo 20.º — Ligações, uniões e acessórios