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Artigo 5.º

Materiais constituintes da rede

Redação registada como em vigor em 16/06/1994.

Esta redação foi substituída em 22/05/2025. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Todos os componentes devem ser fabricados com materiais que garantam condições de funcionamento e segurança adequadas à sua utilização e que obedeçam aos requisitos das normas aplicáveis.
  2. 2 -Devem ser tidas em conta as solicitações mecânicas possíveis e os efeitos químicos, internos e externos, sempre que haja ligação de tubagens de diferentes materiais.
  3. 3 -Os materiais admitidos para a execução das redes de distribuição são:
    1. a)Tubos de aço, conforme o previsto no capítulo II;
    2. b)Tubos de cobre conformes com a NP-1638;
    3. c)Tubos de polietileno, de acordo com o disposto no capítulo III.