A presente portaria cria o Polo do Lubango da Escola Portuguesa de Luanda, Centro de Ensino e Língua Portuguesa (EPL-CELP), situado na cidade do Lubango, na província de Huíla, e estabelece as suas condições de funcionamento.
Artigo 1.º — Objeto
Vigente desde: 23/11/2023
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Em vigor desde 23/11/2023