A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel do Amaral Esteves, em 21 de janeiro de 2026.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
Zona de proteção imediata
Captação Santana (CP6) (490/55)
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
33656,90
-154493,75
2
33651,37
-154494,06
3
33651,25
-154489,65
4
33656,68
-154489,37
Captação Santana (CP8) (490/56)
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
33530,50
-154416,03
2
33533,63
-154418,78
3
33533,20
-154427,48
4
33511,17
-154424,80
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO II
(a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º)
Zonas de proteção intermédia e alargada
Captação Santana (CP6) (490/55) e Captação Santana (CP8) (490/56)
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
33216,17
-154479,78
2
33243,43
-154408,90
3
33308,86
-154348,93
4
33423,35
-154201,73
5
33581,47
-154038,18
6
33679,61
-153890,98
7
33755,95
-153765,58
8
33930,42
-153574,77
9
34023,11
-153356,69
10
34213,94
-153165,88
11
34361,15
-153105,91
12
34508,36
-153100,46
13
34628,30
-153149,53
14
34753,70
-153231,31
15
34868,19
-153329,45
16
34977,23
-153405,78
17
35080,82
-153471,21
18
35211,67
-153558,45
19
35287,99
-153629,32
20
35391,58
-153760,17
21
35440,65
-153869,21
22
35500,61
-154049,13
23
35609,65
-154190,88
24
35675,07
-154381,71
25
35767,75
-154577,98
26
35811,36
-154752,44
27
35784,10
-154834,22
28
35729,57
-154965,07
29
35609,62
-155052,30
30
35424,25
-155150,43
31
35173,45
-155270,37
32
34960,82
-155313,98
33
34699,11
-155341,23
34
34486,48
-155384,84
35
34295,65
-155444,81
36
34093,93
-155455,71
37
33897,65
-155439,34
38
33668,66
-155412,08
39
33625,05
-155346,65
40
33537,82
-155264,87
41
33439,68
-155112,21
42
33347,01
-154845,07
43
33276,13
-154632,44
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO III
(a que se refere o artigo 4.º)
Plantas de localização das zonas de proteção
Captação Santana (CP6) (490/55) e Captação Santana (CP8) (490/56)
119947389