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Artigo 25.º

Classificação dos locais para a implantação das tubagens, por categorias

Redação registada como em vigor em 17/06/1994.

Esta redação foi substituída em 11/04/2011. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Em matéria de segurança, os locais para a implantação das tubagens são classificados em quatro categorias, definidas tendo em atenção, entre outros factores:
    1. a)A densidade da população;
    2. b)A natureza, importância e fim a que se destinam as edificações, construções e obras de arte aí existentes;
    3. c)A intensidade dos tráfegos ferroviário e rodoviário.
  2. 2 -A cada categoria de local corresponde a obrigação de respeitar:
    1. a)O tipo de construção, caracterizado por um valor máximo determinado para o valor (sigma) admissível para os tubos, de acordo com as normas mencionadas no artigo 61.º;
    2. b)A distância mínima entre as tubagens e os edifícios, construções e obras de arte vizinhas.