Art.º 25 · Portaria n.º 390/94 — Classificação dos locais para a implantação das tubagens, por categorias

1 -Em matéria de segurança, os locais para a implantação das tubagens são classificados em quatro categorias, definidas tendo em atenção, entre outros factores:
1. a)A densidade da população;
2. b)A natureza, importância e fim a que se destinam as edificações, construções e obras de arte aí existentes;
3. c)A intensidade dos tráfegos ferroviário e rodoviário.
2 -A cada categoria de local corresponde a obrigação de respeitar:
1. a)O tipo de construção, caracterizado por um valor máximo determinado para o valor (sigma) admissível para os tubos, de acordo com as normas mencionadas no artigo 61.º;
2. b)A distância mínima entre as tubagens e os edifícios, construções e obras de arte vizinhas.

Artigo 25.º — Classificação dos locais para a implantação das tubagens, por categorias