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Artigo 58.º

Controlo da exploração dos gasodutos

Redação registada como em vigor em 17/06/1994.

Esta redação foi substituída em 11/04/2011. Ver a versão consolidada

  1. 1 -A concessionária é obrigada a controlar pelos métodos apropriados e com a periodicidade adequada:
    1. a)A qualidade do gás;
    2. b)O valor da pressão efectiva nos gasodutos;
    3. c)A estanquidade dos gasodutos.
  2. 2 -Devem ser devidamente registadas todas as anomalias surgidas, bem como as respectivas acções correctoras efectuadas e outros dados considerados relevantes.