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Artigo 59.º

Inspecção

Redação registada como em vigor em 30/09/1994.

Esta redação foi substituída em 11/04/2011. Ver a versão consolidada

  1. 1 -A inspecção dos gasodutos deve ser de dois tipos:
    1. a)A que tem por objectivo a detecção de danos causados por terceiros - tipo A -, a qual pode ser efectuada por meios aéreos, veículos terrestres ou a pé.
    2. b)A que tem por objectivo a detecção de possíveis anomalias - tipo B -, a qual deve ser feita a pé.
  2. 2 -O processo utilizado para a detecção de fugas deve garantir a necessária eficácia.
  3. 3 -Os intervalos máximos entre inspecções ou controlos consecutivos devem ser os referidos no quadro V, salvo o disposto nos números seguintes:

    QUADRO V

    (ver documento original)

  4. 4 -Nos troços submersos e aéreos os intervalos entre inspecções e detecção de fugas ficam ao critério das concessionárias, não podendo, porém, exceder três anos.
  5. 5 -A inspecção da operacionalidade e a detecção de fugas nas válvulas do gasoduto ficam sujeitas aos intervalos máximos da inspecção tipo B.
  6. 6 -As instalações de protecção catódica devem ser controladas com a periodicidade preconizada pelo seu fabricante.
  7. 7 -O funcionamento dos principais dispositivos de corte deve ser verificado periodicamente.