É aprovado o Regulamento do Programa Especial de Bolsas de Criação Literária - Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, a abrir em 2024, constante do anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante.
Artigo 1.º — Objeto
Vigente desde: 24/11/2023
Histórico de Alterações
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 24/11/2023