Portaria n.º 398/2012

Objeto

É aprovado o Distintivo do Curso de Estado-Maior Conjunto, com o modelo e descrição heráldica que consta do anexo, à presente portaria, da qual faz parte integrante.

Artigo 2.º

Distintivo do Curso de Estado-Maior Conjunto

1 -O Distintivo do Curso de Estado-Maior Conjunto destina-se a distinguir os alunos daquele curso que, a partir do ano letivo 2007/2008, tenham, no mesmo, obtido a classificação de Aprovado.
2 -O Distintivo do Curso de Estado-Maior Conjunto é usado em qualquer das versões dos uniformes, sobre o bolso direito do dólman ou da camisa.

Artigo 3.º

Disposições finais

1 -O distintivo supra referido é atribuído por despacho do diretor do IESM.
2 -A atribuição do distintivo referido na presente portaria tem efeitos retroagidos ao ano letivo 2007/2008, conforme previsto no artigo anterior.
O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, em 30 de agosto de 2012.
ANEXO
Distintivo do Curso de Estado-Maior Conjunto
1 -Descrição e especificações:
Descrição: placa hexagonal com um termo de ramos de carvalho rematado de uma lucema, tudo de prata.
Dimensões: 30 mm x 34,60 mm.
Modelo colorido, ampliado e na escala de L 1: apêndice A.
Modelo a traço ampliado e na escala de 1:1: apêndice B.
2 -Simbologia: o Carvalho, associado desde a antiguidade à força e à resistência, mas também à coragem e à valentia, é uma referência às virtudes militares. É apresentado em forma de Terno, por representar os três ramos das Forças Armadas. A Lucerna, com a sua chama, representa a transmissão dos conhecimentos. A Prata simboliza eloquência e verdade.
APÊNDICE A
Modelo colorido, ampliado e na escala de L 1
(ver documento original)
APÊNDICE B
Modelo a traço, ampliado e na escala de 1:1
(ver documento original)

Artigo 3.º

Disposições finais

1 -O distintivo supra referido é atribuído por despacho do diretor do IESM.
2 -A atribuição do distintivo referido na presente portaria tem efeitos retroagidos ao ano letivo 2007/2008, conforme previsto no artigo anterior.
O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, em 30 de agosto de 2012.
ANEXO
Distintivo do Curso de Estado-Maior Conjunto
1 -Descrição e especificações:
Descrição: placa hexagonal com um termo de ramos de carvalho rematado de uma lucema, tudo de prata.
Dimensões: 30 mm x 34,60 mm.
Modelo colorido, ampliado e na escala de L 1: apêndice A.
Modelo a traço ampliado e na escala de 1:1: apêndice B.
2 -Simbologia: o Carvalho, associado desde a antiguidade à força e à resistência, mas também à coragem e à valentia, é uma referência às virtudes militares. É apresentado em forma de Terno, por representar os três ramos das Forças Armadas. A Lucerna, com a sua chama, representa a transmissão dos conhecimentos. A Prata simboliza eloquência e verdade.
APÊNDICE A
Modelo colorido, ampliado e na escala de L 1
(ver documento original)
APÊNDICE B
Modelo a traço, ampliado e na escala de 1:1
(ver documento original)