O presente Regulamento define as condições, critérios e âmbito de atribuição do Programa Bolsas Anuais de Criação Literária do Ministério da Cultura (Programa), destinado a fomentar a produção de obras literárias e teórico-críticas originais.
Artigo 1.º — Objeto
Vigente desde: 14/02/2025
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Em vigor desde 14/02/2025