Art.º 16 · Portaria n.º 409/84

1 -A secção tem como órgãos o coordenador de secção e um conselho de secção, cuja constituição é deliberada nos termos do número seguinte.
2 -Compete ao plenário de secção deliberar sobre a conveniência em constituir o conselho de secção.
3 -A sua composição, que deverá abranger todas as disciplinas integradas na secção, será proposta ao conselho de departamento, que a ratificará.
4 -O coordenador presidirá ao conselho de secção e será um professor eleito pelo plenário dos membros da secção, por períodos de 2 anos.

Artigo 16.º