Artigo 4.º — Alterações sistemáticas

A epígrafe da secção iii do capítulo iv do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março, alterado pelas Portarias n.os 181-C/2015, de 19 de junho, e 265/2016, de 13 de outubro, passa a denominar-se «Formação modular para desempregados mais afastados do (re)ingresso no mercado de trabalho».