São destinatários da formação financiada no âmbito da presente secção as pessoas singulares que reúnam os seguintes requisitos:
- a)Estejam desempregadas;
- b)Estejam empregadas, em particular encontrando-se em risco de perda de emprego.
Artigo 104.º — Grupo-alvo
Vigente desde: 01/02/2018
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Em vigor desde 01/02/2018