O presente capítulo aplica-se às tipologias de operações incluídas nos seguintes eixos, prioridades de investimento e PO:
- a)No âmbito do PO ISE:
- i)PI 9i, «Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade», do eixo prioritário 3, «Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação»;
- ii)PI 9iii, «Luta contra todas as formas de discriminação e promoção da igualdade de oportunidades», do eixo prioritário 3, «Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação»;
- b)No âmbito do POR Lisboa:
- i)PI 9i, «Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade», do eixo prioritário 6, «Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação»;
- ii)PI 9iii, «Luta contra todas as formas de discriminação e promoção da igualdade de oportunidades», do eixo prioritário 6, «Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação»;
- c)No âmbito do POR Algarve:
- i)PI 9i, «Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade», do eixo prioritário 6, «Afirmar a coesão social e territorial»;
- ii)PI 9iii, «Luta contra todas as formas de discriminação e promoção da igualdade de oportunidades», do eixo prioritário 6, «Afirmar a coesão social e territorial».