O presente capítulo aplica-se às tipologias de operações incluídas nos seguintes eixos, prioridades de investimento e PO:
- a)No âmbito do PO ISE:
- i)PI 9i, «Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade», do eixo prioritário 3, «Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação»;
- ii)PI 9v, «Promoção do empreendedorismo social e da integração profissional nas empresas sociais e da economia social e solidária para facilitar o acesso ao emprego», do eixo prioritário 3, «Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação»;
- b)No âmbito do POR Norte, na PI 9i, «Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade», do eixo prioritário 7, «Inclusão social e pobreza»;
- c)No âmbito do POR Centro, na PI 9i, «Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade», do eixo prioritário 5, «Fortalecer a coesão social e territorial (APROXIMAR E CONVERGIR)»;
- d)No âmbito do POR Lisboa, na PI 9i, «Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade», do eixo prioritário 6, «Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação»;
- e)No âmbito do POR Alentejo, na PI 9i, «Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade», do eixo prioritário 6, «Coesão social e inclusão»;
- f)No âmbito do POR Algarve, na PI 9i, «Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade», do eixo prioritário 6, «Afirmar a coesão social e territorial».