O presente capítulo aplica-se às tipologias de operações incluídas nos seguintes eixos, prioridades de investimento e PO:
- a)No âmbito do PO ISE, na PI 9v, «Promoção do empreendedorismo social e da integração profissional nas empresas sociais e da economia social e solidária para facilitar o acesso ao emprego», do eixo prioritário 3, «Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação»;
- b)No âmbito do POR Norte:
- i)PI 8iii, «Emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras», na sua dimensão de dinamização do empreendedorismo social, do eixo prioritário 6, «Emprego e mobilidade dos trabalhadores»;
- ii)PI 8viii, «Apoio ao desenvolvimento dos viveiros de empresas e à atividade por conta própria, às microempresas e à criação de empresas e microempresas», na sua dimensão de dinamização do empreendedorismo social, do eixo prioritário 6, «Emprego e mobilidade dos trabalhadores»;
- iii)PI 9i, «Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade», na sua dimensão de dinamização do empreendedorismo social, do eixo prioritário 7, «Inclusão social e pobreza»;
- c)No âmbito do POR Centro:
- i)PI 8iii, «Emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras», na sua dimensão de dinamização do empreendedorismo social, do eixo prioritário 4, «Promover e dinamizar a empregabilidade (EMPREGAR E CONVERGIR)»;
- ii)PI 8viii, «Apoio ao desenvolvimento dos viveiros de empresas e à atividade por conta própria, às microempresas e à criação de empresas e microempresas», na sua dimensão de dinamização do empreendedorismo social, do eixo prioritário 4, «Promover e dinamizar a empregabilidade (EMPREGAR E CONVERGIR)»;
- iii)PI 9i, «Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade», na sua dimensão de dinamização do empreendedorismo social, do eixo prioritário 5, «Fortalecer a coesão social e territorial (APROXIMAR E CONVERGIR)»;
- d)No âmbito do POR Lisboa:
- i)PI 8iii, «Emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras», na sua dimensão de dinamização do empreendedorismo social, do eixo prioritário 5, «Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores»;
- ii)PI 9i, «Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade», na sua dimensão de dinamização do empreendedorismo social, do eixo prioritário 6, «Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação»;
- e)No âmbito do POR Alentejo:
- i)PI 8iii, «Promoção do emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras», na sua dimensão de dinamização do empreendedorismo social, do eixo prioritário 5, «Emprego e valorização económica de recursos endógenos»;
- ii)PI 8viii, «Apoio ao desenvolvimento dos viveiros de empresas e à atividade por conta própria, às microempresas e à criação de empresas e microempresas», na sua dimensão de dinamização do empreendedorismo social, do eixo prioritário 5, «Emprego e valorização económica de recursos endógenos»;
- iii)PI 9i, «Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade», na sua dimensão de dinamização do empreendedorismo social, do eixo prioritário 6, «Coesão social e inclusão»;
- f)No âmbito do POR Algarve:
- i)PI 8iii, «Promoção do emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras», na sua dimensão de dinamização do empreendedorismo social, do eixo prioritário 5, «Investir no emprego»;
- ii)PI 8viii, «Apoio ao desenvolvimento dos viveiros de empresas e à atividade por conta própria, às microempresas e à criação de empresas e microempresas», na sua dimensão de dinamização do empreendedorismo social, do eixo prioritário 5, «Investir no emprego»;
- iii)PI 9i, «Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade», na sua dimensão de dinamização do empreendedorismo social, do eixo prioritário 6, «Afirmar a coesão social e territorial».