O presente capítulo estabelece as condições de acesso e as regras gerais de financiamento através do FEDER, pelos POR das operações previstas na PI 9viii, «A concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais», dos seguintes eixos prioritários:
- a)Eixo prioritário 5, «Sistema Urbano», do POR Norte;
- b)Eixo prioritário 9, «Reforçar a rede urbana (CIDADES)», do POR Centro;
- c)Eixo prioritário 8, «Desenvolvimento Urbano Sustentável», do POR Lisboa;
- d)Eixo prioritário 4, «Desenvolvimento Urbano Sustentável», e eixo prioritário 6, «Coesão Social e Inclusão», do POR Alentejo;
- e)Eixo prioritário 6, «Afirmar a coesão social e territorial», do POR Algarve.