O presente capítulo aplica-se às tipologias de operações incluídas nos seguintes eixos, prioridades de investimento e PO:
- a)No âmbito do PO ISE:
- i)PI 8v, «Adaptação à mudança dos trabalhadores, das empresas e dos empresários», do eixo prioritário 1, «Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego»;
- ii)PI 8ii, «Integração sustentável no mercado laboral dos jovens (IEJ), em especial os que não trabalham, não estudam, nem se encontram em formação, incluindo os jovens em risco de exclusão social e de comunidades marginalizadas, nomeadamente através da concretização da Garantia para a Juventude», do eixo prioritário 2, «Iniciativa Emprego Jovem»;
- iii)PI 9i, «Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade», do eixo prioritário 3, «Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação»;
- iv)PI 9iii, «Luta contra todas as formas de discriminação e promoção da igualdade de oportunidades», do eixo prioritário 3, «Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação»;
- v)PI 9iv, «Melhoria do acesso a serviços sustentáveis, de grande qualidade e a preços comportáveis, mormente cuidados de saúde e serviços sociais de interesse geral», do eixo prioritário 3, «Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação»;
- b)No âmbito do POR Lisboa:
- i)PI 8v, «Adaptação à mudança dos trabalhadores, das empresas e dos empresários», do eixo prioritário 5, «Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores»;
- ii)PI 9i, «Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade», do eixo prioritário 6, «Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação»;
- iii)PI 9iii, «Luta contra todas as formas de discriminação e promoção da igualdade de oportunidades», do eixo prioritário 6, «Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação»;
- iv)PI 9iv, «Melhoria do acesso a serviços sustentáveis, de grande qualidade e a preços comportáveis, mormente cuidados de saúde e serviços sociais de interesse geral», do eixo prioritário 6, «Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação»;
- c)No âmbito do POR Algarve:
- i)PI 8v, «Adaptação à mudança dos trabalhadores, das empresas e dos empresários», do eixo prioritário 5, «Investir no emprego»;
- ii)PI 9i, «Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade», do eixo prioritário 6, «Afirmar a coesão social e territorial»;
- iii)PI 9iii, «Luta contra todas as formas de discriminação e promoção da igualdade de oportunidades», do eixo prioritário 6, «Afirmar a coesão social e territorial»;
- iv)PI 9iv, «Melhoria do acesso a serviços sustentáveis, de grande qualidade e a preços comportáveis, mormente cuidados de saúde e serviços sociais de interesse geral», do eixo prioritário 6, «Afirmar a coesão social e territorial».