Art.º 16 · Portaria n.º 425/91 — Composição

1 -O conselho académico tem a seguinte composição:
1. a)Presidente: o comandante;
2. b)Vogais: o 2.º comandante, o director de Ensino, o comandante do Corpo de Alunos, os professores titulares de disciplinas ou grupos de disciplinas e os professores com o grau de doutor ou equivalente;
3. c)Secretário: oficial superior da Direcção de Ensino designado pelo comandante.
2 -O comandante poderá solicitar a presença em reunião do conselho académico, sem direito a voto, de comandantes, directores ou chefes de órgãos do Exército, a quem seja solicitada a colaboração em actividades complementares de formação ou de investigação, para apreciação de assuntos técnicos relativos à organização e realização daquelas actividades.
3 -O conselho académico reúne obrigatoriamente em sessão pública para abertura solene das aulas de cada ano lectivo, ordinariamente duas vezes por ano lectivo e sempre que for convocado pelo comandante.

Artigo 16.º — Composição