A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel do Amaral Esteves, em 2 de dezembro de 2025.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
Zona de Proteção Imediata
Polo de Captação de Algeruz
Captação CBR1
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
– 59 867,37
– 122 849,82
2
– 59 876,37
– 122 831,82
3
– 59 858,37
– 122 822,82
4
– 59 849,37
– 122 840,82
Captação CBR2
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
– 60 179,55
– 123 156,34
2
– 60 192,07
– 123 148,03
3
– 60 178,58
– 123 127,79
4
– 60 165,72
– 123 136,70
5
– 60 176,54
– 123 152,13
Captação PS3
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
– 60 297,26
– 122 723,66
2
– 60 275,98
– 122 710,26
3
– 60 262,44
– 122 730,57
4
– 60 271,44
– 122 736,57
Captação JK10
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
– 59 600,75
– 123 194,27
2
– 59 620,33
– 123 195,55
3
– 59 621,57
– 123 175,29
4
– 59 601,75
– 123 174,30
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO II
(a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º)
Zona de Proteção Intermédia
Polo de Captação de Algeruz
Captação CBR1
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
– 59 895,81
– 122 805,00
2
– 59 825,81
– 122 805,00
3
– 59 825,81
– 122 875,00
4
– 59 895,81
– 122 875,00
Captação CBR2
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
– 60 210,81
– 123 109,20
2
– 60 140,81
– 123 109,20
3
– 60 140,81
– 123 179,20
4
– 60 210,81
– 123 179,20
Captação PS3
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
– 60 329,81
– 122 680,19
2
– 60 239,81
– 122 680,19
3
– 60 239,81
– 122 770,20
4
– 60 329,81
– 122 770,19
Captação JK10
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
– 59 658,81
– 123 136,20
2
– 59 558,81
– 123 136,20
3
– 59 558,81
– 123 236,20
4
– 59 658,81
– 123 236,20
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO III
(a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º)
Zona de Proteção Alargada
Polo de Captação de Algeruz
Captações CBR1, CBR2, PS3 e JK10
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
– 60 112,80
– 121 935,98
2
– 59 374,80
– 122 441,00
3
– 59 107,80
– 122 869,00
4
– 59 257,81
– 123 407,01
5
– 59 790,81
– 123 712,01
6
– 60 162,82
– 123 768,01
7
– 60 606,82
– 123 546,00
8
– 60 861,82
– 123 451,00
9
– 61 072,82
– 123 363,00
10
– 61 183,82
– 123 346,00
11
– 61 294,82
– 123 263,00
12
– 61 305,82
– 123 179,00
13
– 61 438,81
– 122 823,99
14
– 61 477,81
– 122 490,98
15
– 61 399,81
– 122 268,98
16
– 61 311,81
– 122 168,97
17
– 61 111,81
– 122 013,97
18
– 60 539,80
– 121919,97
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO IV
(a que se refere o artigo 5.º)
Planta de Localização das Zonas de Proteção
Polo de Captação de Algeruz
119848722