O pedido é acompanhado, designadamente, dos seguintes documentos:
a) Memória descritiva;
b) Plano de execução;
c) Cronograma;
d) Orçamento discriminado;
e) Plano financeiro;
f) Plano de sustentabilidade financeira, quando aplicável;
g) Plano de comunicação e divulgação;
h) Identificação dos recursos humanos afetos;
i) Identificação dos meios técnicos disponíveis;
j) Declaração, sob compromisso de honra, de inexistência de impedimentos à atribuição do título, conforme modelo constante do anexo i à presente portaria.