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IX

Funcionamento

Redação registada como em vigor em 13/10/2011.

Esta redação foi substituída em 17/06/2025. Ver a versão consolidada

  1. 1 -O CA reúne ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente sempre que o presidente o convocar, por iniciativa própria ou a pedido de qualquer dos seus membros ou do director do Centro.
  2. 2 -As reuniões do CA serão dirigidas pelo presidente ou, na falta ou impedimento deste, pelo respectivo substituto, que serão sempre representantes do IEFP.
  3. 3 -O IEFP terá no CA do centro protocolar um número de votos correspondente a 50% do total.
  4. 4 -O CA só reúne validamente desde que esteja presente pelo menos um representante do primeiro outorgante e um representante do segundo outorgante.
  5. 5 -As deliberações do CA são tomadas por maioria de votos. Nas deliberações referentes à aprovação do programa de actividades e do orçamento o presidente goza de voto de qualidade.
  6. 6 -O CA ou qualquer dos seus membros pode solicitar a assistência e exame às actividades do Centro que entender necessárias, nomeadamente o IEFP.
  7. 7 -De cada reunião será lavrada acta, a submeter à aprovação e assinatura do CA na reunião seguinte.