Art.º 12 · Portaria n.º 448/2001 — Conselho técnico

1 -O conselho técnico, presidido pelo director, é integrado por:
1. a)Os membros do conselho de administração;
2. b)Um administrador hospitalar, designado pelos administradores em funções no HSM;
3. c)Quatro médicos designados pela comissão médica de entre os directores de serviços das áreas médicas;
4. d)Dois enfermeiros-supervisores designados pela comissão de enfermagem;
5. e)Os directores dos Serviços Farmacêutico e de Instalações e Equipamentos;
6. f)O técnico superior responsável pelo Serviço Social.
2 -O conselho técnico reúne em plenário sempre que seja convocado pelo seu presidente e, pelo menos, de três em três meses.
3 -O conselho técnico pode funcionar em plenário ou por comissões especializadas, por decisão do respectivo presidente.
4 -Compete ao conselho técnico:
1. a)Apresentar ao conselho de administração um relatório anual sobre o rendimento e eficiência de todos os serviços e propor as medidas que entender adequadas para a sua melhoria e conveniente articulação, dentro das disponibilidades existentes;
2. b)Pronunciar-se sobre os projectos de planos anuais e plurianuais do HSM;
3. c)Colaborar na revisão anual do esquema de serviços do HSM e respectivas lotações, propondo as alterações indispensáveis à satisfação das necessidades hospitalares;
4. d)Dar parecer sobre os assuntos que lhe sejam apresentados;
5. e)Sugerir o que julgar útil para a melhoria técnica dos serviços e para o aumento da sua eficiência.

Artigo 12.º — Conselho técnico