Art.º 45 · Portaria n.º 448/2001 — Serviço de Aprovisionamento

1 -Compete ao Serviço de Aprovisionamento:
1. a)Efectuar a gestão previsional de bens consumíveis e serviços necessários às actividades do HSM, em colaboração com todas as unidades e serviços interessados;
2. b)Elaborar métodos e manuais de procedimentos de registo e controlo de existências em armazém;
3. c)Instruir ou informar os procedimentos de aquisição dos produtos consumíveis e serviços necessários, sob iniciativa dos responsáveis das unidades e serviços do HSM;
4. d)Assegurar a gestão dos armazéns centrais e superintender funcionalmente na gestão dos armazéns descentralizados das unidades e serviços do HSM;
5. e)Assegurar as condições de higiene, limpeza e segurança dos armazéns centrais e velar pelas dos armazéns descentralizados.
2 -O Serviço de Aprovisionamento dirigido por um administrador hospitalar dispõe de duas secções:
1. a)Secção de Aquisições, para as actividades administrativas inerentes às competências das alíneas a) a c);
2. b)Secção de Gestão de Materiais, para as actividades referidas nas alíneas d) e e).

Artigo 45.º — Serviço de Aprovisionamento