1 -Qualquer bombeiro responsável por uma operação de socorro e assistência designa-se por comandante das operações de socorro (COS).
2 -Nos municípios com corpos de bombeiros sapadores ou municipais, o COS cabe sempre a um elemento de comando dessa unidade presente no local.
3 -Na ausência de um elemento de comando, assume a função de COS o bombeiro mais graduado presente no local, qualquer que seja o seu corpo de bombeiros, com excepção dos municípios com corpos de bombeiros sapadores, caso em que o comando da operação compete sempre ao mais graduado desta unidade.
4 -Em operações em que estejam envolvidos corpos de bombeiros de mais de um município, o mais graduado assume a função de COS, nos termos e com as excepções previstos nos números anteriores.