Art.º 26 · Portaria n.º 454/2023 — Âmbito

1 -Consideram-se instalações desportivas especializadas ou monodisciplinares as instalações permanentes concebidas e organizadas para a prática de atividades desportivas monodisciplinares, em resultado da sua específica adaptação para a correspondente modalidade ou pela existência de condições naturais do local, e vocacionadas para a formação e o treino da respetiva disciplina
2 -Integram-se no grupo tipológico das instalações desportivas especializadas, designadamente, as seguintes:
1. a)Pavilhões e salas de desporto concebidas para uma modalidade específica;
2. b)Salas apetrechadas exclusivamente para desportos de combate;
3. c)Piscinas olímpicas ou para competição e tanques destinados aos saltos para a água ou para treino de mergulho e atividades subaquáticas;
4. d)Pistas de ciclismo e pistas de BMX regulamentares;
5. e)Instalações de tiro com armas de fogo;
6. f)Instalações de tiro com arco e besta;
7. g)Instalações para desportos motorizados - terrenos e pistas permanentes para automobilismo, motociclismo, karting e outras;
8. h)Instalações para os desportos equestres;
9. i)Instalações e pistas de remo e de canoagem e instalações de apoio à vela e desportos náuticos;
10. j)Instalações para o golfe;
11. k)Outras instalações desportivas cujas caraterísticas se conformem com o disposto no número anterior.
3 -São, ainda, instalações desportivas especializadas as concebidas e dedicadas ao treino desportivo, designadamente as que integram os centros de estágio e os centros de alto rendimento.

Artigo 26.º — Âmbito

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