A presente portaria entra em vigor no dia seguinte à data da sua publicação e produz efeitos a 2 de janeiro de 2026.
A Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, em 19 de dezembro de 2025.
ANEXO
(a que se refere o artigo 1.º)
REGULAMENTO DA 2.ª EDIÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE-LIVRO