Art.º 55 · Portaria n.º 475/2001 — Condições de acesso

1 -Podem beneficiar das ajudas previstas nesta secção os beneficiários cujas unidades de produção reúnam as seguintes condições:
1. a)Área mínima de montado de azinho e ou carvalho negral de 1 ha com um índice de densidade igual ou superior a 100 por hectare, considerando as seguinte classes de montado:
  1. i)Classe A - Quercus rotundifolia e ou Quercus pyrenaica com altura superior a 1 m, que não atingem 30 cm de perímetro à altura do peito;
  2. ii)Classe B - Quercus rotundifolia e ou Quercus pyrenaica com um perímetro à altura do peito entre 30 cm-79 cm;
  3. iii)Classe C - Quercus rotundifolia e ou Quercus pyrenaica com um perímetro à altura do peito entre 80 cm-129 cm;
  4. iv)Classe D - Quercus rotundifolia e ou Quercus pyrenaica com perímetro à altura superior a 130 cm;
2. b)Encabeçamento entre 0,15 e 0,7 CN/ha de SF, de acordo com a tabela de conversão constante do anexo IV;
3. c)Quando consociados com outras espécies, as azinheiras mais os carvalhos negrais devem constituir, pelo menos, 75% do povoamento.
2 -O índice referido na alínea a) do número anterior é calculado de acordo com a seguinte fórmula: número de Quercus rotundifolia e ou Quercus pyrenaica da classe A x 2 + número de Quercus rotundifolia e ou Quercus pyrenaica da classe B x 3,33 + número de Quercus rotundifolia e ou Quercus pyrenaica da classe C x 5 + número de Quercus rotundifolia e ou Quercus pyrenaica da classe D x 10.

Artigo 55.º — Condições de acesso