A presente portaria entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação.
A Secretária de Estado da Saúde, Ana Margarida Pinheiro Povo, em 18 de fevereiro de 2025.
ANEXO
Vacina adsorvida pneumocócica poliosídica conjugada (PCV13).
Vacina pneumocócica poliosídica (PSV23).
Vacina adsorvida pneumocócica poliosídica conjugada (PCV20).
Vacina adsorvida pneumocócica poliosídica conjugada (PCV15).
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