- 1 -O distintivo da categoria de subchefe, conforme figura n.º 80, é constituído por uma âncora, rodeada por duas palmas de carvalho e azinho separadas na base por 0,020 m, com 0,050 m de largura e 0,040 m de altura extrema, e por uma estrela de seis pontas a encimá-la, tudo em fio de ouro, bordado sobre tecido azul.
- 2 -A âncora tem 0,013 m na haste, 0,016 m de unha a unha e 0,025 m de comprimento.
- 3 -A estrela tem 0,015 m de diâmetro e fica distanciada da âncora de 0,035 m.
Artigo 89.º — Subchefe
Vigente desde: 17/06/2003
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Em vigor desde 17/06/2003