Por arte de xávega entende-se uma rede envolvente de alar para a praia, cujas principais características constam do artigo 3.º A arte é largada por uma embarcação que se afasta da praia deixando em terra um cabo de alagem (cala), descreve um percurso envolvente calando a rede e regressa à praia conduzindo um segundo cabo de alagem. O esforço de tracção necessário à alagem da arte para a terra pode ter origem mecânica ou animal (incluindo, esta, a força braçal humana).
Artigo 2.º — Definição da arte
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