Incumbe ao Gabinete de Informações e Relações Públicas, designadamente:
- a)Assegurar o atendimento do público, a prestação de informações de ordem geral e a tiragem dos assuntos de carácter específico dos diversos serviços;
- b)Planificar e elaborar a informação destinada aos órgãos de comunicação social, acolher os representantes destes e promover reuniões periódicas com os mesmos;
- c)Assegurar a publicação de um boletim informativo semanal;
- d)Organizar o concurso especial de apostas para os órgãos de comunicação social;
- e)Assegurar a difusão para o exterior dos resultados dos concursos;
- f)Assegurar a recolha e a troca de informações com as organizações estrangeiras congéneres;
- g)Traçar os planos das campanhas de publicidade, proceder à distribuição destas e acompanhar e controlar a sua execução;
- h)Elaborar os contratos com os anunciantes nos bilhetes e outras publicações;
- i)Compilar e ordenar os elementos publicados acerca da actividade do Departamento e organizações similares;
- j)Manter os arquivos de filmes, jornais e demais documentação respeitantes à actividade dos serviços.