Ao Gabinete de Manutenção compete, especialmente:
- a)Manter em bom estado de conservação os equipamentos e as instalações que sirvam de suporte ao normal funcionamento dos serviços do Departamento;
- b)Manter em bom estado de funcionamento as máquinas registadoras dos agentes;
- c)Definir e submeter à apreciação superior os conjuntos de peças de reserva, aparelhos de prova e ferramentas a adquirir para os equipamentos e instalações;
- d)Gerir os stocks de peças de reserva;
- e)Preparar e manter tecnicamente actualizado o pessoal do quadro do Gabinete de Manutenção do Departamento;
- f)Executar qualquer outra tarefa que, no domínio da manutenção, lhe venha e ser superiormente atribuída, quer a título permanente, quer a título provisório, tal como, por exemplo, acompanhar a construção de novos equipamentos, executar e ou fiscalizar as obras em instalações novas e colaborar nos processos de aquisição de novos equipamentos ou instalações.