A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
30 de agosto de 2025. - O Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel do Amaral Esteves.
ANEXO I
Zonas de proteção imediata
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
Poço de Penso
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
756,2
121664,6
2
756,9
121668,9
3
760,3
121678,2
4
760,5
121680,0
5
760,5
121682,6
6
760,3
121685,7
7
759,3
121689,6
8
758,5
121692,3
9
757,9
121694,6
10
757,9
121697,1
11
757,9
121699,1
12
764,4
121697,4
13
773,8
121697,6
14
783,4
121700,4
15
795,2
121704,9
16
805,5
121710,3
17
820,2
121706,9
18
820,1
121700,6
19
820,2
121691,2
20
820,2
121689,2
21
820,2
121688,2
22
819,4
121687,2
23
817,7
121686,4
24
815,4
121685,3
25
806,6
121681,8
26
798,4
121678,7
27
789,1
121675,0
28
778,5
121671,2
29
769,6
121667,6
30
763,4
121665,2
31
760,0
121663,0
Vale Grande 2
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
7752,486
134974,2
2
7753,508
134971,4
3
7750,065
134970,0
4
7748,968
134972,9
Poço de Figueiredo de Alva
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
12044,44
130205,2
2
12078,38
130200,2
3
12074,15
130181,9
4
12035,78
130184,6
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO II
Zona de proteção intermédia
(a que se refere o n.º 2 do artigo 3.º)
Poço de Figueiredo de Alva
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
12095,22
129806,0
2
12056,92
129795,3
3
11999,85
129770,6
4
11864,12
129776,2
5
11808,96
129827,8
6
11787,13
129854,8
7
11764,57
129889,0
8
11726,87
129908,8
9
11674,66
129940,1
10
11658,08
129963,4
11
11649,74
130001,0
12
11642,47
130015,5
13
11613,20
130051,0
14
11597,98
130085,4
15
11570,49
130113,5
16
11533,98
130130,5
17
11495,25
130167,4
18
11951,81
130766,2
19
12156,87
130681,6
20
12151,57
130446,6
21
12157,97
130410,5
22
12179,40
130381,1
23
12203,22
130358,1
24
12237,35
130340,6
25
12249,25
130316,8
26
12256,40
130242,2
27
12274,66
130207,3
28
12279,42
130101,7
29
12299,26
130051,7
30
12323,65
129974,1
31
12315,71
129917,9
32
12287,27
129917,9
33
12279,99
129896,0
34
12260,81
129875,5
35
12205,29
129848,9
36
12162,16
129847,0
37
12134,91
129837,2
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO III
(a que se refere o artigo 5.º)
Representação das zonas de proteção
Base: Extrato da Carta Militar de Portugal - 1:25000 (IGeoE)
Poço de Figueiredo de Alva
319489755