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Portaria n.º 501/2026/1

Artigo 2.ºEstrutura nuclear do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Em vigor desde 13/11/2026
  1. 1 -O GPEARI estrutura-se nas seguintes unidades orgânicas nucleares:
    1. a)Departamento de Análise, Estudos e Previsão;
    2. b)Departamento de Políticas e Finanças Públicas;
    3. c)Departamento de Política e Governação Europeia;
    4. d)Departamento de Serviços Financeiros;
    5. e)Departamento Jurídico, Mercado Interno e Política Externa;
    6. f)Departamento de Cooperação e Relações Internacionais;
    7. g)Departamento Financeiro, Orçamental e Logístico;
    8. h)Departamento de Sistemas de Informação e Comunicação; e
    9. i)Departamento de Planeamento e Gestão de Pessoas.
  2. 2 -As unidades orgânicas referidas no número anterior são dirigidas por diretores de serviço, cargos de direção intermédia de 1.º grau.