A proposta de eliminação de frequência por motivos disciplinares ocorre quando:
- a)Em processo disciplinar, se prove que o aluno revela falta de idoneidade ou de outras qualidades essenciais ao ingresso na categoria de sargento dos QP;
- b)Durante a frequência do curso, incluindo o estágio, o aluno sofra penas escolares ou não escolares cujo somatório seja igual ou superior a 40 dias de proibição de saída.