Art.º 39 · Portaria n.º 52/2019 — Sub-região homogénea Sicó - Alvaiázere Sul

1 -Nesta sub-região homogénea, com igual nível de prioridade, visa-se a implementação e o desenvolvimento das seguintes funções gerais dos espaços florestais:
1. a)Função geral de conservação de habitats, de espécies da fauna e da flora e de geomonumentos;
2. b)Função geral de proteção;
3. c)Função geral de silvopastorícia, da caça e da pesca nas águas interiores.
2 -As normas de silvicultura a aplicar nesta sub-região homogénea correspondem às normas das funções referidas no número anterior.
3 -Nesta sub-região devem ser privilegiadas as seguintes espécies florestais:
1. a)Espécies a privilegiar (Grupo I):
  1. i)Azinheira (Quercus rotundifolia);
  2. ii)Carvalho-português (Quercus faginea, preferencialmente Q. faginea subsp. broteroi);
  3. iii)Carvalho-negral (Quercus pyrenaica);
  4. iv)Castanheiro (Castanea sativa);
  5. v)Cedro-do-buçaco (Cupressus lusitanica);
  6. vi)Cerejeira (Prunus avium);
  7. vii)Eucalipto (Eucalyptus spp.);
  8. viii)Lódão-bastardo (Celtis australis);
  9. ix)Medronheiro (Arbutus unedo);
  10. x)Nogueira (Juglans spp.);
  11. xi)Pinheiro-bravo (Pinus pinaster);
  12. xii)Pinheiro-manso (Pinus pinea);
  13. xiii)Sobreiro (Quercus suber);
  14. xiv)Ripícolas;
2. b)Outras espécies a privilegiar (Grupo II):
  1. i)Cipreste-comum (Cupressus sempervirens);
  2. ii)Pinheiro-de-alepo (Pinus halepensis).

Artigo 39.º — Sub-região homogénea Sicó - Alvaiázere Sul