Artigo 1.º — Alteração à Portaria n.º 1499/2004, de 28 de dezembro

Os artigos 4.º, 5.º, 10.º, 12.ºe 15.º da Portaria n.º 1499/2004, de 28 de dezembro, alterada pela Portaria n.º 111/2011, de 18 de março, passam a ter a seguinte redação:

Artigo 4.º

Duração dos blocos formativos

1. a)Três meses de formação em medicina interna e um mês de formação em área médica, incluindo doze horas semanais em serviço de urgência;
2. b)Dois meses de formação em pediatria geral e/ou em área pediátrica, incluindo doze horas semanais em serviço de urgência;
3. c)Um mês de formação opcional, incluindo doze horas semanais em serviço de urgência;
4. d)Dois meses de formação em cirurgia geral e/ou área cirúrgica, incluindo doze horas semanais em serviço de urgência;
5. e)...

   Artigo 5.º

   Locais de formação

6. 1.Formação em medicina interna
   1. a)Serviço de medicina interna e de área médica com idoneidade reconhecida para ministrar, no mínimo, 12 meses do estágio principal da respetiva especialidade;
   2. b)...
7. 2.Formação em pediatria
   1. a)Serviço de pediatria geral ou de área pediátrica com idoneidade reconhecida para ministrar, no mínimo, 12 meses do estágio principal da respetiva especialidade;
   2. b)...
8. 3.Formação opcional
   1. a)Formação em serviço nacional de área médica ou cirúrgica previamente escolhida;
   2. b)Serviço de urgência integrado em equipa de urgência geral, ou similar, da instituição onde frequenta o estágio.
9. 4.Formação em cirurgia
   1. a)Serviço de cirurgia geral ou de área cirúrgica com idoneidade reconhecida para ministrar, no mínimo, 12 meses do estágio principal da respetiva especialidade;
   2. b)Serviço de urgência, integrando equipa de cirurgia geral.
10. 5.Agrupamentos de Centros de Saúde com idoneidade reconhecida para ministrar a formação nos estágios em cuidados de saúde primários do internato da especialidade de medicina geral e familiar e dispondo de unidade de saúde pública.

    Artigo 10.º

    Formação em cuidados de saúde primários

11. 1....
    1. a)...
    2. b)...
12. 2.Do período de formação em cuidados de saúde primários deverão ser afetadas, sempre que possível, até 2 semanas, a atividades na área de Saúde Pública e/ou de cuidados continuados integrados e tem como objetivos:
    1. a)...
    2. b)...

       Artigo 12.º

       Responsabilidade pela avaliação

       A avaliação é feita pelo diretor do serviço, diretor do serviço de urgência, o presidente do Conselho Clínico ou um médico que integre este Conselho, por proposta do responsável de estágio, ouvidos, quando for caso disso, outros médicos formalmente envolvidos no treino do interno.

       Artigo 15.º

       Responsável de estágio

13. 1....
14. 2.Durante a formação em cuidados urgentes dos blocos formativos de medicina interna, pediatria e cirurgia geral o médico interno deverá, preferencialmente, integrar a equipa do responsável de estágio nomeado.
15. 3....
16. 4....
17. 5....
18. 6.Durante o período de formação opcional em saúde pública será responsável pela formação um médico da unidade de saúde pública habilitado, no mínimo, com o grau de especialista em saúde pública e a necessária qualificação técnica, a nomear pela administração regional de saúde, por proposta do coordenador do internato de saúde pública da respetiva zona.
19. 7....
20. 8....
21. 9....
22. 10....