Art.º 16 · Portaria n.º 53/2019 — Sub-região homogénea do Barrocal

1 -Nesta sub-região homogénea, com igual nível de prioridade, visa-se a implementação e o desenvolvimento das seguintes funções gerais dos espaços florestais:
1. a)Função geral de conservação de habitats, de espécies da fauna e da flora e de geomonumentos;
2. b)Função geral de produção;
3. c)Função geral de silvopastorícia, da caça e da pesca nas águas interiores.
2 -As normas de silvicultura a aplicar nesta sub-região homogénea correspondem às normas das funções referidas no número anterior.
3 -Nesta sub-região devem ser privilegiadas as seguintes espécies florestais:
1. a)Espécies a privilegiar (Grupo I):
  1. i)Alfarrobeira (Ceratonia síliqua);
  2. ii)Azinheira (Quercus rotundifolia);
  3. iii)Carvalho-português (Quercus faginea);
  4. iv)Cipreste-da-califórnia (Cupressus macrocarpa);
  5. v)Cipreste-do-arizona (Cupressus arizonica);
  6. vi)Pinheiro-de-alepo (Pinus halepensis).
2. b)Outras espécies a privilegiar (Grupo II):
  1. i)Carvalho-de-monchique (Quercus canariensis);
  2. ii)Cerejeira-brava (Prunus avium);
  3. iii)Choupos (Populus spp.);
  4. iv)Cipreste-comum (Cupressus sempervirens);
  5. v)Freixos (Fraxinus spp.);
  6. vi)Medronheiro (Arbutus unedo);
  7. vii)Pinheiro-manso (Pinus pinea);
  8. viii)Pinheiro-bravo (Pinus pinaster);
  9. ix)Sobreiro (Quercus suber);
  10. x)Eucalipto (Eucaliptus globulus).

Artigo 16.º — Sub-região homogénea do Barrocal